Portugal is number 32 in the world, with the least corrupt at the top. It is number 18 in Europe (out of 32), but only less corrupt than three other countries in Western Europe: Malta, Italy and Greece.
The comparison of Western Europe does not sound that far off; however the place as number 32 in the world (out of 182) could be doubtful.
To understand the index one must understand it is based on a number of studies in the form of 17 assessments and surveys (the methodology can be downloaded under "download data" on the website). The rating of each (not all countries are in all studies) is used for a final index.
But take a look at some of the questions of the surveys below. My answers are in red (corruption positive) or green (corruption negative). How can that give a rating of 32? I wonder what people were asked. The corrupt politicians and officials?
- Are there clear procedures and accountability governing the allocation and use of public funds?
No - Are public funds misappropriated by ministers/public officials for private or party political purposes?
Yes - Are there special funds for which there is no accountability?
Yes - Are there general abuses of public resources?
Yes . - Is there a professional civil service or are large numbers of officials directly appointed by the government?
There is a large professional civil service, but a large number of officials are appointed directly or by nepotism - Is there an independent body auditing the management of public finances?
Yes (in theory - to my knowledge, except for one or two cases, nobody of any importance has ever been punished). The number of large cases, that have never been solved is astounding. - Is there an independent judiciary with the power to try ministers/public officials for abuses?
Yes - Is there a tradition of a payment of bribes to secure contracts and gain favours?
Always. Not always in the form of money, though. - Has the government implemented effective anti-corruption initiatives?
Never - Is the government free from excessive bureaucratic regulations, registration requirements, and other controls that increase opportunities for corruption?
Are you kidding? NO! - Are there adequate laws requiring financial disclosure and disallowing conflict of interest?
No - Does the government advertise jobs and contracts?
No to jobs, and yes to most contracts because of EU ruling. But contracts are hardly ever awarded on mere merit. - Does the state enforce an effective legislative or administrative process—particularly one that is free of prejudice against one’s political opponents—to prevent, investigate, and prosecute the corruption of government officials and civil servants?
No way - Do whistle-blowers, anti-corruption activists, investigators, and journalists enjoy legal protections that make them feel secure about reporting cases of bribery and corruption?
Somewhat. It is not risk free to be a whistle blower, though violence is probably not an issue OTOH to be a journalist is probably quite risk free.
A Finlândia e a luta contra a corrupção...
ReplyDeletePRIMEIRO: Em qualquer compra feita na Finlândia, o governo quer compre uma caneta ou um edifício, devem ser adquiridos a preços de mercado e, forçosamente, incluir três ofertas de fornecedores diferentes para escolher o mais competitivo. Não é legal, permitido ou justificável pagar fortunas por obras ou serviços que ultrapassam o razoável, e que mesmo depois de se tornar publicamente conhecido os preços descabidos, não acontece nada aos envolvidos. Como tem sido em Portugal.
SEGUNDO: O princípio da transparência total da administração pública.
Qualquer decisão de um funcionário público no exercício da sua profissão (excepto as relacionados com a segurança) pode ser conhecido pelos cidadãos. Não pode recusar-se a satisfazer as necessidades de informação não só dos jornalistas, como dos eleitores.
TERCEIRO: O princípio da transparência total nas contas dos cidadãos.
Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, seja de uma pessoa que recebe o subsidio de desemprego, ou do artista de maior sucesso da nação ou mesmo o CEO da Nokia.
QUARTA: Não existem presidentes de Câmara.
O governo dos municípios na Finlândia encontra-se nas mãos de "gestores da cidade", ou seja, funcionários públicos com experiência na administração de tais entidades. Assim, o público pode distinguir claramente o responsável e que até podem ser despedidos ou substituídos, pela Câmara Municipal ( órgão eleito nas urnas pelo povo e que possui a representatividade da soberania popular). Helsínquia é a exceção a este modelo.
QUINTO: Ausência de cargos de designação politica:
Na Finlândia, os secretários de estado fazem carreira sendo sujeitos e superando avaliações e provas objectivas, em vez de designação partitocrática como em Portugal . Em 2005 fez-se uma reformulação do sistema para permitir que organizações políticas pudessem escolher os secretários de Estado novamente , mas muitos deles ainda são funcionários públicos, actualmente continuam a ser promovidos por mérito.
SEXTA: A estrutura do poder é de coligação:
Corrupção espalha-se mais facilmente quando o poder está concentrado em apenas um indivíduo, é por isso que na Finlândia se promove a tomada de decisão através do debate e consenso. O Conselho de Ministros tem mais poder que o Presidente da República.
SÉTIMO: O princípio do livre acesso ao poder.
A possibilidade de se tornar um membro do poder politico ou de ministérios, finlandês não está circunscrito numa elite intelectual formada em instituições educacionais concretas (como na França), nem em pessoas que tem a capacidade de atrair investidores de diferentes empresas para financiar suas campanhas ( EUA exemplo) ou membros de partidos e organizações políticas públicas cujo único mérito foi alcançado internamente e apenas no seu partido (caso espanhol e português)
Na Finlândia, as posições no poder, são ocupadas por funcionários públicos (seguindo uma escala de mérito) e cuja escalada na carreira está aberta ao conhecimento de todos os finlandeses.
OITAVO: O princípio da proporcionalidade no castigo.
As multas ou sanções por violar as regras é geralmente proporcional ao rendimento dos indivíduos e empresas. Em 2001, Anssi Vanjoki, executivo sênior da Nokia, foi multado ao passar o limite de velocidade, na sua mota Harley Davidson e a multa foi cerca de 104.000 dólares na época. Este princípio da proporcionalidade no castigo, leva os politicos tentados a participar num caso de corrupção, a pensar duas vezes antes de serem tentados a cruzar o limite da legalidade.
Infelizmente todos sabem o que se passa e é divulgado de diversas formas, mas é um facto inabalável que a falta de vergonha dos prevaricadores é de tal forma gigantesca que eles permanecem pacificamente a assobiar para o lado e prosseguem a sua tarefa de esbanjar os recursos da pátria.
ReplyDeletePaulo Morais disse que existe corrupção, e muita, em Portugal e o centro fica mesmo no PARLAMENTO. Onde tudo é permitido e a promiscuidade é uma mais valia Imoral.
1- Administradores e gestores sendo ao mesmo tempo deputados. x
2 - Membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores. x
3 - Membros da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos. x
4 - Políticos que criam "legislação imperceptível" e com excepções para beneficiar amigos. x
5 - Advogados que ganham muito dinheiro com pareceres e ganham dinheiro com a venda de excepções x
6 - Deputados ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu. x
7 - A lei do financiamento dos partidos é a mais descarada lei de apoio á corrupção. x
8 - Bancos e construtoras, que são quem financia os partidos, vão alternando cargos entre governo, bancos e construtoras para controlarem todos os pontos estratégicos. x
9 - Valorizam terrenos à ordem dos dois mil por cento sem qualquer dificuldade, apenas para beneficiar um determinado "predador imobiliário". x
http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/08/centro-de-corrupcao-em-portugal.html
Parabéns pelo que tem feito, diria que é mais cidadão que muitos cidadãos portugueses de origem, e muitos ministros. O seu blog é um serviço de cidadania útil e acertivo.
ReplyDelete"Do whistle-blowers, anti-corruption activists, investigators, and journalists enjoy legal protections that make them feel secure about reporting cases of bribery and corruption?Somewhat. It is not risk free to be a whistle blower, though violence is probably not an issue OTOH to be a journalist is probably quite risk free."
Em Portugal os jornalistas de investigação ou anti-corrupção, ou mesmo outros elementos que desmascaram actos de corrupção, sejam eles figuras públicas, ex-políticos ou mesmo cidadãos anónimos, são meras bolas de sabão ténues e frágeis que esbarram no muro da indiferença e desprezo dos gananciosos políticos que seguem determinados e imparáveis o seu percurso devastador da nação. Eles tem a perfeita noção que todo o nosso sistema "democrático" está suficientemente corrompido, a todos os níveis, incluindo a justiça, para que nada lhes possa abalar aquele ar divino de saqueador hipócrita.
Eles não se preocupam que investiguem , que divulguem que falem, que se manifestem, que barafustem ou que os levem a julgamentos pois nada mas mesmo nada nem ninguém conseguiu leva-los à justiça e até ás ultimas consequências.
Todos os jornalistas e orgãos de investigação estão cientes que o seu trabalho nunca passará disso- investigar- e apenas não desitem porque lhes trás dividendos na medida em que aumenta as vendas... Quanto á busca de justiça era mesmo para se desistir. Pois essa há muito que foi comprada.
Neste caso que compilei é escabrosamente ofensivo o descaramento deles mas é um facto
http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/10/sln-o-buraco-negro-que-tudo-absorve-em.html
http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/10/jorge-coelho-e-o-percurso-atribulado-e.html
Zita, thanks for all your comments. They are as usual very relevant.
ReplyDeleteIndeed, Finland is a good example, that other countries could follow. Not only is it nearly corruption free - it also usually is number one in the Pisa studies on education. No wonder it is also a very wealthy country.
I often wonder why a country like Portugal does not look for solutions in other well functioning countries?
Probably, because the political class does not want to ruin its moneymaking machine...
Thank you for the kind words. I am the one that should be congratulating you for your much older and larger blog. You have a lot of work into it. E.g. the article on BPN is notable
"Probably, because the political class does not want to ruin its moneymaking machine..."
ReplyDeleteTouche :)
It's Sad when we see the REAL Portugal that we live on, and couldn't do nothing..... and if we do something "Against"... they will "Visit us"....
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